Como emitir um CTe de substituição
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Criado por: Alexandre Duarte em: 25/01/2019 09:01

Como emitir um CTe de substituição

 

Quando houverem distorções na emissão de um CTe e o mesmo não puder ser cancelado pelo processo normal da SEFAZ poderá ser emitido um documento de substituição


Observações

 

  • Só é possível emitir um documento de substituição quando atendidos os seguintes requisitos:
    • Quando houver operação de desacordo por parte do tomador
    • Quando não houver operação de desacordo por parte do tomador
      • O tomador deverá emitir uma NFe modelo 55 com todos os valores (do serviço e do imposto) iguais ao do CTe a ser substituído. A natureza da operação desta nota deve ser 5206 ou 6206 (Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte).
        • No campo observação desta NFe, deve constar o motivo da anulação e o número do CTe emitido com erro.
      • Após recepção da NFe o transportador deverá emitir o CTe substituto
        • Referenciar o CTe emitido erradamente, indicando sua chave no campo Chave CTe referenciado
        • Referenciar a NFe de anulação do tomador do serviço, indicando sua chave no campo NFe de anulação de valores
        • Lançar na observação do CTe o texto "Este documento substitui o CTe de número xxxxxxxxxx, de data de emissão devido ao seguinte erro descrição do erro
  • Um Cte substituto uma vez aprovado junto a SEFAZ NÃO PODERÁ SER CANCELADO
    • Se houver tentativa de cancelamento de um conhecimento substituído, será emitida a rejeição 574 - Rejeição: Vedado o cancelamento de CT-e do tipo Substituto (tipo =3)

Exemplos

 

  • Foi emitido um CTe com erro no valor do frete e o mesmo está fora do prazo de cancelamento permitido pelo SEFAZ.
    • A operação foi concluída e o valor do frete precisa ser trocado.

Como resolver

Para emitir um CTe de Substituição siga os passos abaixo.

  1. Acesse o módulo de Operações com CTes junto ao SEFAZ
    1. Clicar duas vezes sobre  o documento que deve ser substituído e anule o mesmo
    2. Escolher a aba Operações com CTe
      1. Escolher a aba Anula o documento
        1. Clicar em Envia anulação ao SEFAZ
  2. Acesse o módulo de Lançamento de CTs
    1. Emita um CTe com o tipo de CTRC: Conhecimento de substituição
    2. Na Janela Chave CTe(s) referenciado(s), informe o documento original da operação (aquele que foi anulado anteriormente)
      1. Se a informação estiver correta, automaticamente o sistema vai localizar o CTe de anulação para a operação informada.
    3. Informe ou confirme a chave de acesso na janela Chave CTe anulação
    4. A partir de agora siga normalmente com a emissão do documento, informe os documentos e os novos valores.
    5. Envie o documento ao SEFAZ.

Material de apoio

 


Referências

https://www.icmspratico.com.br/anulacao-de-ct-e-conhecimento-de-tansporte-eletronico/