Emissão de mais de um manifesto para UFs de descarregamento distintas na mesma viagem
3 min
Criado por: Alexandre Duarte em: 19/12/2016 10:36

Em viagens com múltiplos estados de descarregamento os postos fiscais de um determinado estado podem exigir um manifesto somente com as cargas daquele estado.

Vamos tomar como exemplo uma viagem com os seguinte descarregamentos:

1. Origem das cargas --> São Paulo/SP
2. Quantidade de conhecimentos da viagem: 18, sendo que:

  • 3 conhecimentos com descarga em Rio de Janeiro / RJ
  • 12 conhecimentos com descarga em Vitória / ES
  • 3 conhecimentos com descarga em Belém / PA


Neste caso o operador deverá emitir 3 manifestos diferentes.

O manifesto "A" terá como município de carregamento: São Paulo/SP e município de descarregamento: Rio de Janeiro/RJ e, nele deverão ser lançados os 3 conhecimentos com descarga no município do Rio de Janeiro. (se houverem mais conhecimentos com municípios de descarga dentro do estado do Rio de Janeiro os mesmos também poderiam ser lançados neste manifesto).

O manifesto "B" terá como município de carregamento Rio de Janeiro/RJ e município de descarregamento Vitória/ES e nele serão lançados os 12 conhecimentos com descarga no município de Vitória (se houverem mais conhecimentos com municípios de descarga dentro do estado do Espírito Santo os mesmos também poderiam ser lançados neste manifesto).

O manifesto "C" terá como município de carregamento Vitória/ES e município de descarregamento Belém/PA e nele serão lançados os 3 conhecimentos com descarga no município de Belém (se houverem mais conhecimentos com municípios de descarga dentro do estado do Pará os mesmos também poderiam ser lançados neste manifesto).

O motorista e os veículos envolvidos na operação poderão ser lançados nos 3 manifestos de forma "repetida". O Sefaz vai permitir a autorização dos manifestos nesta situação, pois o município de carregamento é diferente nos 3 manifestos.

Os 3 manifestos podem ser emitidos ao mesmo tempo, e o motorista já sairá com todos.

O transportador deverá estar em contato com o motorista para que ao concluir cada manifesto o mesmo seja encerrado, isto é, quando o manifesto "A" for descarregado no Rio de Janeiro o mesmo deverá ser encerrado permanecendo os manifestos "B" e "C" em aberto até o descarregamento de cada um deles.

Embasamento legal: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2010/aj_021_10

Parágrafo 2
Caso a carga transportada seja destinada a mais de uma unidade federada, o transportador deverá emitir tantos MDF-e distintos quantas forem as unidades federadas de descarregamento, agregando, por MDF-e, os documentos destinados a cada uma delas


Pesquisa relacionada

MDFe, vários MDFes, um MDFe para cada estado de descarregamento